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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:05
Os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção serão tema de debate
Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:42
Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira
Prazos processuais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:20
Prazos processuais não são absolutos
Um acusado da prática de homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II e IV do Código Penal), preso em flagrante delito, deverá continuar com sua liberdade privada.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 12:30
Recesso judiciário suspende prazos processuais
Os prazos processuais ficam suspensos, por determinação legal, até o dia 1º de fevereiro de 2012
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:58
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:51
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:02
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 10:00
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Legislação » Geral Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:01
TRT 2ª Região: Portaria suspende prazos processuais em 1ª instância
Prazos ficam suspensos somente em 1ª instância
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:00
Projeto garante férias para advogados, com suspensão de prazos processuais
A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:09
Adiamento do feriado em outubro muda prazos processuais.
Sessão da SDI-1 no dia 28 é mantida.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:38
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:21
Feriado de Corpus Christi suspende prazos processuais no STF
Em virtude do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (11), não haverá atividade no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:33
Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira
Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são retomados a partir desta segunda-feira, 2 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 18:42
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 20:15
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 15:48